Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o uso deste site disponibilizado por FITNESSER - ACOMPANHAMENTO NUTRICIONAL LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 66.556.096/0001-87, doravante denominada simplesmente “Fitnesser”.

IMPORTANTE: a Fitnesser, na qualidade de proprietária deste site, poderá alterar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. É responsabilidade do Usuário verificar as atualizações sempre que publicadas. Se não concordar com estes Termos, não utilize ou acesse o site.

1. Introdução

Ao acessar ou utilizar o site pela primeira vez, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Uso, comprometendo-se a cumpri-los.

A Fitnesser poderá disponibilizar ao Usuário diferentes produtos, serviços, eventos, conteúdos, aulas, materiais digitais, mentorias, programas e demais soluções conforme especificado em páginas, contratos, propostas ou comunicações comerciais próprias.

A utilização dos produtos e conteúdos disponibilizados é destinada ao uso pessoal e intransferível do Usuário, sendo vedado qualquer uso comercial, redistribuição, compartilhamento com terceiros ou finalidade diversa sem autorização expressa.

2. Condições gerais de acesso e uso do site

Para acessar este site ou alguns de seus recursos, poderá ser solicitado que o Usuário forneça dados de inscrição, cadastro ou outras informações.

É condição de uso que toda informação fornecida seja correta, atualizada, completa e verdadeira. Caso a Fitnesser entenda que a informação fornecida não atende a esses critérios, poderá recusar, cancelar ou suspender o acesso a qualquer momento.

A Fitnesser poderá encerrar, alterar ou deixar de oferecer conteúdos e serviços relacionados ao site a qualquer momento, por motivos técnicos, estratégicos, comerciais, legais ou operacionais.

3. Condições para utilizar este site e todos os recursos aqui disponíveis

• O Usuário é responsável pela veracidade dos dados inseridos ou fornecidos.
• O Usuário deve utilizar o site em seu próprio nome e não compartilhar acessos, senhas ou dados de login com terceiros.
• O Usuário só pode utilizar este site para os propósitos expressamente permitidos e dentro dos critérios exigidos em lei.
• É vedado associar marca, identidade visual, nome, conteúdos ou materiais da Fitnesser a terceiros sem autorização prévia e por escrito.
• É vedado realizar frames, criar hyperlinks com finalidade indevida, usar o site para fins comerciais não autorizados, praticar atos que comprometam a segurança da plataforma ou violar direitos de terceiros.
• O site pode conter links para páginas externas. O acesso a tais links é de responsabilidade do Usuário, não havendo garantia quanto à exatidão ou confiabilidade de conteúdos de terceiros.
• As informações disponibilizadas têm caráter geral e podem não abranger todos os temas de interesse do Usuário. A Fitnesser pode fazer mudanças, melhorias ou correções a qualquer momento.

4. Lei Geral de Proteção de Dados

Sua privacidade é importante para nós. Utilizamos práticas de mercado para proteger os Dados Pessoais inseridos pelo Usuário, sem prejuízo de reconhecer que nenhuma plataforma digital é completamente imune a riscos.

Com o objetivo de demonstrar nosso compromisso com a proteção de dados, disponibilizamos neste site a Política de Privacidade, contendo informações sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de Dados Pessoais conforme a LGPD.

5. Direitos de propriedade intelectual e direitos autorais

Todo o material constante do site, incluindo marcas, nome empresarial, nome de domínio, software, bancos de dados, textos, imagens, vídeos, aulas, materiais digitais, métodos e conteúdos divulgados, é protegido pela legislação brasileira aplicável e pertence à Fitnesser ou a terceiros licenciantes autorizados.

O Usuário declara-se ciente de que a violação de direitos autorais pode configurar ilícito civil e criminal, inclusive nos termos do art. 184 do Código Penal e da Lei nº 9.610/98.

É proibido copiar, distribuir, publicar, vender, compartilhar ou disponibilizar conteúdos sem autorização. É proibido compartilhar senhas, acessos, materiais ou áreas restritas com terceiros. É proibido inserir no site qualquer conteúdo que viole lei, direitos de propriedade intelectual, privacidade, segurança, moralidade, boas práticas ou direitos de terceiros.

6. Direito de uso de imagem

Ao submeter, publicar, compartilhar ou enviar conteúdos, comentários, depoimentos, observações, sugestões, imagens, vídeos, mensagens ou materiais por meio da plataforma, grupos, formulários, eventos ou canais oficiais, o Usuário autoriza a Fitnesser a utilizá-los para fins institucionais, comerciais, publicitários, educacionais e de divulgação, salvo manifestação expressa em sentido contrário ou restrição legal aplicável.

O tratamento de Dados Pessoais eventualmente contidos nesses conteúdos será realizado conforme a Política de Privacidade disponível neste site.

7. Aspectos gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão válidas e produzirão seus efeitos.

O Usuário reconhece que é responsável pela utilização do site, isentando a Fitnesser de responsabilidade por danos decorrentes de uso indevido, violação destes Termos ou atos praticados por terceiros fora de seu controle razoável.

8. Legislação e foro

Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para assuntos referentes à interpretação e cumprimento destes Termos, as partes se submeterão ao foro competente conforme legislação aplicável.

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail EQUIPE@FITNESSER.COM.BR.